Comcam assina termo de cooperação técnica com Siconv e passa a integrar rede

A Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão (Comcam)/Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento dos Municípios da Região de Campo Mourão (Condescom), assinou o termo de cooperação técnica passando a integrar a rede do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv), do Governo Federal. A integração do Consórcio ao sistema irá gerar a melhoria da gestão e controle das transferências voluntárias da União aos municípios e projetos da região.

O diretor de Planejamento de Mamborê, Renato de Lima Correia, com experiência na área de gestão de convênios participou recentemente de uma reunião do Comitê Gestor da Rede Sincov, em Brasília representando a Comcam. Ele informou que o Condescom é a primeira entidade municipalista do Paraná a fazer parte da rede do Siconv.

“É uma grande conquista para a nossa região”, disse ao explicar que o Siconv é uma rede do sistema de convênios federais que faz a pactuação de todas as transferências voluntárias da união de emendas parlamentares e de programa de todos os ministérios aos municípios.

Correia explicou que agora a Comcam/Condescom participará de todas as ações do Ministério do Planejamento focando em melhorias nas políticas públicas de transferência voluntária. “Para nós enquanto região estaremos juntos participando das discussões tendo a política pública mais próxima, interagindo com toda a rede. Com isso vamos conseguir saber com antecedência e discutir políticas públicas de desenvolvimento o que viabilizará que nossa região acompanhe as transformações que estão ocorrendo dentro da rede Siconv”, frisou.

O presidente da Comcam/Condescom, Edenilson Miliossi, comentou que a assinatura do termo de cooperação técnica permitirá à Comcam discutir e difundir as políticas públicas para a região. “Todas as alterações [das políticas públicas] serão feitas e validadas por esta comissão da rede Siconv da qual agora nós também fazemos parte”, disse. Ele ressaltou que Condescom visa gerar o desenvolvimento regional sustentável dos 25 municípios que compreendem a região.

Siconv

A rede Siconv conta com 141 parceiros dentre os eles Ministérios; Tribunais de Contas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios; Controladoria Geral da União, Ministérios Públicos Federal, Estaduais e do Trabalho; Governos Estaduais, Municipais e Entidades Municipalistas. Juntos atuam com o objetivo de fortalecimento da governança, do diálogo e da gestão, bem como a melhoria do gasto público, maior efetividade das políticas públicas implementadas com recursos decorrentes das transferências voluntárias.