Qual a Assis Chateaubriand que queremos? Plano Diretor é discutido em audiência pública

Com o objetivo de planejar Assis Chateaubriand para os próximos 10 anos, o Governo Municipal realizou duas audiências públicas, na manhã da última sexta-feira (14), no auditório do Centro de Convenções, para debater a revisão do Plano Diretor, uma lei que orienta o crescimento e o desenvolvimento urbano de todo o município. Elaborado com a participação da sociedade, trata-se de pacto social que define os instrumentos de planejamento para reorganizar os espaços da cidade, visando garantir a melhoria da qualidade de vida da população.

O Plano Diretor de Assis tem como princípio uma Cidade Sustentável e Inovadora, com a valorização do patrimônio ambiental e cultural, e atenção especial para as áreas de preservação e o território rural, afirmando assim a atratividade do município por meio da diversificação da sua economia, incentivando atividades como a indústria criativa, a agroindústria, agricultura familiar, o turismo ecológico e o potencial de comércio e serviços.

O debate traz algumas reflexões, como: "qual a Assis Chateaubriand em que queremos morar, trabalhar e nos divertir?", "como estamos nos preparando para o mundo de amanhã?", "quais as nossas riquezas?" e "os nossos potencias e desafios".

A revisão do Plano Diretor vem sendo feita desde 2017 e deve ser concluída neste ano. Desde então, a Equipe Técnica Municipal para Acompanhamento e Fiscalização realizou quatro oficinas temáticas com a participação de representantes da sociedade e lideranças dos poderes executivo e legislativo. Nelas, foram abordadas as seguintes questões:

Inicialmente, discutiu-se mobilidade urbana e transporte público. Na sequência, infraestrutura, habitação e desenvolvimento econômico, turismo, gestão estratégica, ciência e tecnologia. No terceiro encontro, esteve em pauta o ordenamento territorial com o zoneamento e parâmetros para uso e ocupação do solo urbano do município, política de desenvolvimento e modelo da cidade, perímetro urbano e suas zonas de expansão. Por último, o tema foi meio ambiente urbano e rural, abordando itens como cheias, alagamentos e assoreamentos, loteamentos e ocupação desordenada, construções em áreas de risco, coleta seletiva e resíduos sólidos, áreas de preservação e conservação do solo, nascentes e fontes.

O Plano Diretor é obrigatório para cidades com mais de 20 mil habitantes ou que integrem regiões metropolitanas, conforme estabelecido por leis federal e estadual. Elas estabelecem que o Estado só pode firmar convênios de financiamento com os municípios que tenham tal plano aprovado pela Câmara Municipal.

Uma nova e última audiência pública será realizada nos próximos dias, em data ainda a ser confirmada. A Análise Temática Integrada com o diagnóstico geral do Município "Que cidade temos", está disponível no Portal da Transparência, pelo site www.assischateaubriand.pr.gov.br.

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